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Palanque e patíbulo

 

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Palanque e patíbulo: o patrimônio cultural na Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988)

Yussef Daibert Salomão de Campos
Formato: 16 x 23 cm, 260 páginas
ISBN: 978-85-391-0918-0


A pesquisa de Yussef Campos enfoca os vínculos entre patrimônio, memória, identidade e localidade. Esta questão tem sido objeto de muito trabalho há pelo menos três décadas, mas a abordagem desse pesquisador é original e particularmente relevante. De fato, no âmbito de análises muito precisas das políticas de patrimônio implementadas no Brasil, ela não documenta apenas as interações entre estratégias patrimoniais e estratégias de identidade. Também mostra como essas estratégias podem às vezes ser prejudiciais aos indivíduos - o que ele chama de “lado perverso” do patrimônio cultural - promovendo o fechamento das sociedades em si mesmas. Em um contexto de globalização em que a tensão entre políticas inclusivas (abertas) e exclusivas (fechadas) é aguda, a pesquisa de Yussef Campos representa, portanto, uma contribuição teórica e empírica extremamente valiosa.
Joël Candau

 

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Uma genealogia legislativa do Patrimônio Cultural

Por Leonardo Castriota

 

Hoje são inúmeros os trabalhos que se têm produzido nos diversos programas de pós-graduação em nosso país que, também tomando uma “via crítica”, se voltam para o próprio patrimônio como objeto de estudo, analisando as maneiras pelas quais os valores e os processos de avaliação subjetivamente ancorados articulam o campo da conservação nas diversas esferas de governo – federal, estadual e municipal. Essa consolidação de perspectiva se manifesta não só numa grande quantidade de teses e dissertações nessa linha, mas também numa extensa produção de artigos apresentados nos congressos acadêmicos recentes na área. Com isso, tem avançado crescentemente a nossa compreensão do patrimônio como uma construção social, que vai da escolha do seu corpus à decisão sobre as melhores estratégias para protegê-lo.

É nesta linha que se enquadra o livro O Patrimônio Cultural na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), derivado de tese de doutorado defendida na Universidade Federal de Juiz de Fora, que acompanha com acuidade a “construção” da noção de patrimônio cultural que se corporificou na Constituição Federal brasileira de 1988, ressaltando o caráter histórico e circunstancial dessa construção. Se esta obra se enquadra nessa linha, ela vai ter, no entanto, dois pontos de forte originalidade, que a distinguem dos trabalhos citados até agora. Em primeiro lugar, o seu recorte temporal: diferentemente da maioria dos estudos produzidos, que se detêm na chamada “fase heroica” ou mesmo na “fase moderna”, tomando o trabalho de Aloísio Magalhães, Yussef Campos aborda o período da redemocratização, mais especificamente, o período da realização da Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988, enquadrando seus atores e seus diversos movimentos. Além disso, ao invés de se concentrar, como o faz a maioria dos outros trabalhos, majoritariamente na ação institucional do SPHAN, esta obra realiza uma espécie de genealogia legislativa do artigo 216 da Constituição Federal, que conceitua de forma ampla o patrimônio cultural no país e abre uma nova etapa na sua história.

Com isso, o livro traz uma importante contribuição ao debate contemporâneo no nosso campo, mapeando com cuidado e inteligência os diversos agentes envolvidos naquele momento decisivo para a trajetória do patrimônio em nosso país. Sem se referir explicitamente a essa concepção, podemos perceber na leitura circunstanciada que o autor reserva ao processo constituinte brasileiro um olhar foucaultiano, que percebe não haver nem uma finalidade, nem uma origem na história, emergindo os acontecimentos “ao acaso das forças, e não a partir de uma intenção ou determinação prévia”. A história, como fica claro na obra, vai ser tudo, menos teleológica, não estando dada a priori. É como diz Foucault: “as forças que são agenciadas, compondo um acontecimento, são heterogêneas, e qualquer tentativa de agrupá-las é da ordem da objetivação dos fenômenos, ou seja, das práticas, e não de um desvelamento de uma essência anterior ao processo de racionalização dos eventos. (Foucault, Microfísica do poder, 1979, P. 17-18). Assim, o trabalho do pesquisador tem que ser pacientemente documentário, devendo trabalhar “com pergaminhos embaralhados, riscados, várias vezes reescritos” (p. 19). Essa paciência tem de sobra Yussef Campos, que examina, em profundidade e por diversos ângulos, a gênese social e ideológica da concepção – ampla – do patrimônio que termina se impondo no processo constituinte e se torna, desde então, dominante em nosso país.

 
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