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Código do Produto: 14x21
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Renda mínima e cidadania em Campinas: o pioneirismo na busca da renda básica de cidadania no Brasil
Carolina Raquel Duarte de Mello Justo
Formato 14x21 cm, 228 páginas
ISBN: 978-85-7419-984-9

Este livro é fruto de pesquisa realizada entre os anos de 2000 e 2001 na cidade de Campinas, que resultou em dissertação de mestrado, defendida no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFHC/Unicamp), em junho de 2002. Mais do que um trabalho acadêmico, entretanto, o livro representa uma oportunidade de trazer para o leitor elementos que enriqueçam sua reflexão e análise sobre os programas de transferência de renda, mais conhecidos como “renda mínima”, ou ainda “Bolsa Escola” ou “Bolsa Família”, como ficaram famosos. Traz também para o leitor uma nova oportunidade de entender melhor a “renda básica de cidadania”, direito já assegurado aos brasileiros desde 2004, e uma inovação em termos de proteção social, da qual o Brasil é vanguarda. O presente livro não traz para o leitor informações precisas sobre os valores dos benefícios monetários distribuídos às famílias, quantidade de pessoas atendidas, estatísticas, etc. Ao contrário, o que faz deste livro atual é o debate que apresenta e a riqueza dos depoimentos nele contidos, que esclarecem o leitor e o auxiliam a formar opinião informada quanto a questões cruciais para a implantação efetiva, continuidade e aceitação da renda básica no Brasil e no mundo.

"O interessante do trabalho de Carolina Justo é que ao examinar o desenvolvimento do programa, as entrevistas com assistentes sociais que acompanham as famílias beneficiárias, sobretudo as mães, e o depoimento destas, ela chega à conclusão de que o programa será um dia aperfeiçoado quando chegar à sua plena universalidade” Do Prefácio de Eduardo Matarazzo Suplicy

Sumário sintetizado

Prefácio - Eduardo Matarazzo Suplicy

Capítulo 1 - Crise do Welfare State e cidadania: precedentes e contextualização do debate sobre renda mínima no Brasil e no mundo
1.1 Ascensão e crise do Welfare State: assistência social e cidadania
1.2 Assistência social e cidadania no Brasil: da formação nos anos 30 à incerteza do final do século XX
Capítulo 2 - Pode a política de transferência de renda contribuir para a construção da cidadania? – uma discussão teórica
2.1 Caracterizando o debate internacional sobre renda mínimae renda básica
2.2 A concessão de um benefício monetário deve ser incondicional ou condicionada à disposição das pessoas a trabalharem?
2.3 A implantação de um programa de renda mínima interrompe ou mantém a dependência e o estigma da pobreza característicos das políticas do Welfare State
2.4 Deve-se desvincular renda e trabalho? E trabalho e cidadania?
2.5 Renda mínima, política, comunidade e democracia
2.6 A renda mínima deve ser universal, como direito de cidadania, ou seletiva, focalizada nas populações pobres?
2.7 Considerações finais: sobre as possibilidades de construção da cidadania democrático-participativa através da renda mínima

Capítulo 3 - Pode a política de renda mínima contribuir para a construção da cidadania? – A experiência brasileira
3.1 Retomando os elementos do debate
3.2 Reforma do estado e descentralização, paternalismo e clientelismo
3.3 Assistencialismo e dependência
3.4 Renda mínima e bolsa cidadania

Capítulo 4 - O programa de garantia de renda familiar mínima (PGRFM) de Campinas e as inovações na política de assistência social
4.1 O surgimento do programa, características institucionais e história
4.2 Visões das técnicas e coordenadoras do programa: mudanças na assistência social brasileira

Capítulo 5 - Implicações sociais e políticas do PGRFM e a construção da cidadania entre as beneficiárias
5.1 A dinâmica dos grupos e seus impactos sobre as beneficiárias
5.2 As visões das beneficiárias e os sinais de construção da cidadania democrático-participativa
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